O assistente técnico fornece suporte e orientação ao advogado da parte, auxiliando na compreensão das questões técnicas e na análise das provas apresentadas. Como é um especialista qualificado, defende os interesses da parte de forma fundamentada.
1. A pressão atual pela perfeição dos profissionais da saúde
Os avanços tecnológicos e o conhecimento em constante expansão dos processos de saúde e doença têm contribuído para uma crescente complexidade na prática da medicina e da odontologia. Várias mudanças têm ocorrido nesses campos, tornando as terapias em saúde mais sofisticadas e eficientes em termos de diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças. Todas essas mudanças implicam em necessidade de constante aprimoramento dos conhecimentos e habilidades dos profissionais de saúde, bem como em investimentos em treinamentos e atualizações para garantir um cuidado de qualidade e seguro para os pacientes.
2. O dano e o erro médico/odontológico como indicadores de descontentamento
Neste cenário cada vez mais pressionado por decisões médicas rápidas e precisas, eclodiram muitas ações judiciais contestando condutas e posturas, alegando-se erro médico ou odontológico contra um profissional de saúde, instituição médica ou hospital. Assim, uma ação de erro médico ou odontológico é movida quando o paciente acredita que o tratamento recebido foi inadequado ou que os profissionais de saúde não agiram de acordo com os padrões aceitáveis de cuidado e segurança, resultando danos ou lesões ao paciente.
Os erros médicos podem incluir uma variedade de situações, como diagnósticos incorretos ou tardios, erros durante procedimentos cirúrgicos, prescrição inadequada de medicamentos, falta de acompanhamento adequado ou falha em obter o consentimento informado do paciente antes de um procedimento.
Assim, uma ação judicial de erro médico é um tipo de processo legal com alegação de negligência ou má prática médica que resultaram em danos ou lesões ao paciente. Contudo, é importante ressaltar que nem todo resultado insatisfatório em um tratamento médico é considerado um erro médico. Às vezes, os procedimentos médicos possuem riscos inerentes e nem sempre os resultados esperados podem ser alcançados. Por isso, é fundamental que cada caso seja avaliado cuidadosamente por especialistas legais e médicos/cirurgiões-dentistas antes de se decidir se uma ação judicial é apropriada ou não.
3. O perito do juízo
O perito judicial desempenha um papel fundamental em demandas de erro médico. Ele é um profissional com conhecimentos técnicos e especializados na área médica em questão, atuando como um especialista independente, nomeado pelo juiz para avaliar e emitir pareceres sobre as questões médicas envolvidas no processo judicial.
A opinião do perito ajuda o juiz a entender os detalhes técnicos do caso, possibilitando uma decisão mais bem embasada sobre a responsabilidade do profissional de saúde e a compensação adequada para o paciente ou seus familiares, caso seja comprovado o erro médico.
4. O assistente técnico das partes
O papel do assistente técnico é auxiliar a parte que o contratou, fornecendo suporte especializado e conhecimentos técnicos para garantir que os interesses dessa parte sejam adequadamente representados no processo.
É essencial destacar que, assim como o perito judicial, o assistente técnico da parte também deve agir de forma ética, imparcial e profissional. Sua função é fornecer suporte técnico, mas não deve ser um defensor cego dos interesses da parte que o contratou. A objetividade é fundamental para garantir que o processo seja justo e equilibrado, permitindo que a justiça seja alcançada no caso de erro médico ou em qualquer outro tipo de demanda judicial.
A importância do assistente técnico da parte está relacionada a várias funções e responsabilidades que ele desempenha:
- Análise de Provas: O assistente técnico revisa toda a documentação médica e informações relevantes do caso, a fim de auxiliar a parte que representa a interpretar as provas e as informações técnicas.
- Contraponto ao Perito Judicial: O assistente técnico é uma contraparte ao perito judicial nomeado pelo juiz. Ele pode revisar e questionar o laudo pericial emitido pelo perito judicial, apresentando argumentos e evidências técnicas que possam refutar ou contradizer as conclusões do perito.
- Preparação de Argumentos: Com base em sua experiência e conhecimentos, o assistente técnico auxilia a parte que representa a preparar seus argumentos para o processo, destacando aspectos técnicos e científicos relevantes para o caso.
- Orientação ao Advogado: O assistente técnico fornece orientação ao advogado da parte que representa sobre questões técnicas e médicas relacionadas ao caso, ajudando-o a entender e formular as perguntas corretas em audiências e depoimentos.
- Elaboração de Quesitos: O assistente técnico auxilia a parte a elaborar quesitos (perguntas) que serão apresentados ao perito judicial. Esses quesitos são uma forma de direcionar a análise do perito em relação a aspectos específicos do caso.
- Reforço da Argumentação: O assistente técnico pode ser convocado para depor como testemunha especializada em audiências, reforçando a argumentação técnica da parte que representa.
5. Conclusão
A presença do assistente técnico é importante porque ele contribui para equilibrar a apresentação das questões técnicas no processo judicial. Como as demandas de erro médico frequentemente envolvem complexidades médicas, é essencial que ambas as partes tenham acesso a especialistas para garantir que os argumentos sejam adequadamente fundamentados em conhecimentos técnicos e científicos. Dessa forma, o assistente técnico ajuda a assegurar que o processo seja mais justo e bem-informado, permitindo uma análise mais completa das questões médicas envolvidas no caso.
6. Soluções técnicas para pedidos em saúde suplementar
A PERÍCIA ODONTO atua como assistente técnico das partes, Requerente ou Requerido, provendo subsídios técnicos ao processo, na intensa busca da verdade dos fatos.
Em demandas de erro profissional, com pedido de ressarcimentos para supostos danos materiais, morais e estáticos na área de Odontologia, o assistente técnico é a parte fundamental para a discussão da parte técnica, em que os advogados e juízo são alijados do necessário conhecimento para sua conclusão.
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[/et_pb_text]Dr. Marcelo Minharro Cecchetti
Assistente Técnico das partes Cirurgião-Dentista pela USP em 1996 Especialista em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial Habilitação em Odontologia Hospitalar Supervisor Técnico em Odontologia do HCFMUSP Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Odontologia Perito do TJSP
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